As obras permanecerão paradas até que a juíza Maria Laura de Assis Moura examine novamente a matéria, mantendo ou reformando a decisão anterior – que negou o recurso e o pedido de reconsideração feito pela promotora do Meio Ambiente, Rosângela Staurenghi. A promotora pediu a paralisação das obras.

A Prefeitura tem a intenção de adaptar a casa tombada e transformá-la em Escola Ambiental. Os ambientalistas tentam evitar a obra, alegando que a chácara é tombada e vai haver danos ambientais.

No julgamento da ação, os desembargadores discorreram sobre a importância da área verde da Chácara Silvestre para São Bernardo. Citaram o tombamento do casarão de Wallace Simonsen e a necessidade de preservação também do seu entorno.

O desembargador Torres de Carvalho, que atuou como relator no julgamento da ação, citou o parecer da geógrafa Simone Scifone. Lembrou a relutância do Comphac (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico de São Bernardo) em aprovar as obras e que quando finalmente a aprovação ocorreu, em 18 de setembro, esta não levou em consideração os pareceres técnicos contrários.

O desembargador Samuel Júnior, presidente da Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça, defende que a juíza de São Bernardo receba novos elementos para ter maior clareza no julgamento da ação.

Para a promotora Rosângela Staureghi, a Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça reconheceu a importância da preservação da Chácara Silvestre. O advogado Rogério Gonçalves, que defende o movimento SOS Chácara Silvestre, afirmou que persiste a exceção de impedimento e suspeição contra a juíza Maria Laura de Assis Moura, cujo pai trabalhou como consultor da Secretaria de Habitação e Meio Ambiente da Prefeitura. Este incidente, disse o advogado, também será julgado no Tribunal.

O julgamento foi acompanhado por integrantes SOS Chácara Silvestre. A Prefeitura foi representada por dois procuradores, Luiz Mario P. S. Gomes e Renata Cristina Iuspa.



PREFEITURA SÓ VAI SE MANIFESTAR APÓS DECISÃO FINAL
por Isis Mastromano Correia

A Prefeitura de São Bernardo informou que aguardará uma decisão final da Justiça para se manifestar.

Em nota, a administração reforçou o fato de as obras na Chácara Silvestre estarem paralisadas desde o dia 7 de novembro por conta da recomendação da promotora do Meio Ambiente de São Bernardo, Rosângela Staurenghi, independentemente de qualquer liminar.

De acordo com a Prefeitura, as obras do Centro de Cultura Educação Ambiental no espaço continuarão suspensas até que sejam sanados todos os imbróglios.