O STJ (Superior
Tribunal de Justiça) decidiu manter a liminar
concedida ao movimento SOS Chácara Silvestre
para impedir a derrubada de árvores na maior
área verde urbana de São Bernardo. Com isso, a
Prefeitura não poderá continuar as obras para
construir no local uma Escola Ambiental, tendo
que para isso derrubar 33 árvores, além de
remover outras 45.
A decisão de
manter a liminar foi tomada por unanimidade
entre os três desembargadores que julgaram a
ação. O relator. Torres de Carvalho apresentou
parecer favorável a manter a liminar por
entender que a região da Grande São Paulo
precisa preservar suas áreas verdes. A Chácara
Silvestre, que tem 131 mil metros quadrados, é
a maior área verde da zona urbana de São
Bernardo.
“Foi uma
vitória para nós”, avaliou Paulismar Duarte,
representante do movimento SOS Chácara
Silvestre, ONG que luta para preservar a área.
Com a decisão do STJ, o processo sobre a
interrupção das obras na Chácara será remetido
novamente para a juíza Maria Laura Tavares, da
Vara de Fazenda Pública. A ação contra a
realização da obra na Chácara e o corte e
remoção das árvores, foi apresentada pelo
movimento SOS Chácara Silvestre. A juíza Maria
Laura negou o pedido de interrupção das obras
sob o argumento de que haveria "reparação
ambiental suficiente" por parte da Prefeitura.
Porém, em
setembro, pouco antes de a ação ser
apresentada contra a Prefeitura, o pai da
juíza, Antonio de Pádua Assis Moura, havia
sido contratado em cargo de indicação pela
Secretaria de Habitação e Meio Ambiente. “Ela
nunca se declarou legalmente impedida de
julgar o caso, como estava”, afirmou o
advogado Rogério Gonçalves, que defende o
movimento.
A notícia da
contratação de Antonio de Pádua Assis Moura
foi publicada pelo ABCD MAIOR no dia 12 de
novembro. Quatro dias depois, ele foi
exonerado do cargo e disse a jornais da região
que não sabia que a filha era a juíza
responsável pelo caso. Mesmo com a decisão de
reenviar a ação para nova avaliação da juíza.
O movimento SOS Chácara Silvestre vai
questionar judicialmente a participação da
juíza Maria Laura no caso. “No nosso entender,
essa juíza não pode mais julgar a ação”,
afirmou Paulismar Duarte.
O movimento SOS
Chácara Silvestre realiza em 13 de dezembro
uma audiência pública para discutir o projeto
de construção da escola ambiental na Chácara,
planejada pela Prefeitura.