ABCD MAIOR - 29/11/2007
por Redação

STJ decide manter paralisada obra na Chácara Silvestre

Justiça mantém parado projeto da prefeitura de S. Bernardo para derrubar árvores

Trator da Prefeitura na frente da Chácara Silvestre. Foto: Luciano VicioniO STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu manter a liminar concedida ao movimento SOS Chácara Silvestre para impedir a derrubada de árvores na maior área verde urbana de São Bernardo. Com isso, a Prefeitura não poderá continuar as obras para construir no local uma Escola Ambiental, tendo que para isso derrubar 33 árvores, além de remover outras 45.

A decisão de manter a liminar foi tomada por unanimidade entre os três desembargadores que julgaram a ação. O relator. Torres de Carvalho apresentou parecer favorável a manter a liminar por entender que a região da Grande São Paulo precisa preservar suas áreas verdes. A Chácara Silvestre, que tem 131 mil metros quadrados, é a maior área verde da zona urbana de São Bernardo.

“Foi uma vitória para nós”, avaliou Paulismar Duarte, representante do movimento SOS Chácara Silvestre, ONG que luta para preservar a área. Com a decisão do STJ, o processo sobre a interrupção das obras na Chácara será remetido novamente para a juíza Maria Laura Tavares, da Vara de Fazenda Pública. A ação contra a realização da obra na Chácara e o corte e remoção das árvores, foi apresentada pelo movimento SOS Chácara Silvestre. A juíza Maria Laura negou o pedido de interrupção das obras sob o argumento de que haveria "reparação ambiental suficiente" por parte da Prefeitura.

Porém, em setembro, pouco antes de a ação ser apresentada contra a Prefeitura, o pai da juíza, Antonio de Pádua Assis Moura, havia sido contratado em cargo de indicação pela Secretaria de Habitação e Meio Ambiente. “Ela nunca se declarou legalmente impedida de julgar o caso, como estava”, afirmou o advogado Rogério Gonçalves, que defende o movimento.

A notícia da contratação de Antonio de Pádua Assis Moura foi publicada pelo ABCD MAIOR no dia 12 de novembro. Quatro dias depois, ele foi exonerado do cargo e disse a jornais da região que não sabia que a filha era a juíza responsável pelo caso. Mesmo com a decisão de reenviar a ação para nova avaliação da juíza. O movimento SOS Chácara Silvestre vai questionar judicialmente a participação da juíza Maria Laura no caso. “No nosso entender, essa juíza não pode mais julgar a ação”, afirmou Paulismar Duarte.

O movimento SOS Chácara Silvestre realiza em 13 de dezembro uma audiência pública para discutir o projeto de construção da escola ambiental na Chácara, planejada pela Prefeitura.