REPÓRTER DIÁRIO - 29/11/2007
por Angela Martins

 Justiça mantém liminar que impede obras na Chácara Silvestre

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por unanimidade, a liminar que paralisa as obras da Escola Ambiental de São Bernardo, na Chácara Silvestre. O projeto da prefeitura causou polêmica porque prevê a retirada de 33 árvores e replantio de outras 45, sem garantia de sobrevivência. A liminar partiu da promotora de Justiça para a área ambiental, Rosângela Staurenghi.

A Justiça acatou a alegação de que as obras impossibilitam a reposição da área verde. O processo agora será reenviado à juíza Maria Laura de Assis Moura Tavares, que havia negado a liminar para suspensão das obras movida pelo Movimento SOS Chácara Silvestre.

O grupo ambientalista entrou na Justiça para afastar a juíza do caso no último dia 20. O motivo para o pedido de afastamento é que o promotor público aposentado Antonio de Pádua Assis Moura, que foi nomeado como consultor da prefeitura pela Shama (Secretaria de Habitação e Meio Ambiente) no dia 27 de setembro, é pai da juíza. O prefeito William Dib exonerou Moura no último dia 16.

A prefeitura de São Bernardo aguardará uma decisão final da justiça para se manifestar, de acordo com nota oficial. No entanto, a administração esclarece que desde o dia 7 de novembro as obras da Chácara Silvestre foram paralisadas por uma recomendação da promotora Rosangela Staurenghi, independentemente da liminar. Ainda segundo a nota, as obras continuarão suspensas até que sejam sanados todos os pontos que forem necessários.

Audiência
O Movimento SOS Chácara Silvestre agendou para o dia 13, às 19h, uma audiência pública na Câmara de São Bernardo para discutir o projeto da Escola Ambiental. Farão parte da mesa a promotora Rosângela Staurenghi, a bióloga Simone Scisoni, a geógrafa Simone Jor Di, o ambientalista Ademir Médici e o advogado do Movimento, Rogério Gonçalves.

Os secretários de Educação e Cultura, Admir Ferro e de Meio Ambiente, Ademir Silvestre, assim como a presidente do Compahc (Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural), Kátia de Castro Santos, também foram convidados a participar do evento.